Secretaria de Segurança do Município destaca a importância do curso para os agentes, que atuam em vários locais.
Juazeiro do Norte
A Guarda Municipal armada neste Município poderá ser a primeira no
Estado, e a segunda no Nordeste, depois de Petrolina, em Pernambuco. Os
trâmites para esta finalidade avançam e até o final deste ano, 100
agentes deverão estar cumprindo o requisito final para se adequarem às
normas e poderem usar revólveres ou pistolas durante os serviços.
No
ano passado, foi realizado treinamento para uso de revólver calibre 38.
Juazeiro conta atualmente com 330 guardas municipais concursados. O
treinamento foi realizado por meio de um convênio com o Departamento de
Polícia Federal e a Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
O
secretário de Segurança e Cidadania da cidade, Cláudio Luz, destaca a
importância da Guarda Municipal e da atuação que é feita em diversos
postos espalhados pela cidade, alguns de muita vulnerabilidade.
Defesa
Conforme
afirma, muitos agentes correm riscos de morte constantemente, por
estarem nos locais até 24 horas. De acordo com o secretário, um dos
aspectos que conta também dentro dessa situação está relacionado à
defesa do patrimônio público.
Ele exemplifica locais onde há o
armazenamento de produtos com alto custo para a população, a exemplo da
Central de Medicamentos, com depósitos abastecidos, que podem chegar a
mais de R$ 2 milhões em remédios. "A gente compreende a necessidade do
porte funcional para os guardas municipais", diz Cláudio Luz.
A
Secretaria tem amparo legal, segundo Cláudio Luz, no próprio estatuto do
desarmamento do Brasil. O secretário destaca parte do treinamento feito
com os revólveres, e falta agora o treinamento com pistolas, que são
armas semi automáticas. Com isso, os agentes terão que fazer um curso
preparatório complementar da carga horária e isso irá acontecer após
autorização da Polícia Federal. Essa necessidade de complementação veio
depois de um parecer da Divisão de Armas, em Brasília.
Revólveres
A
ideia inicial é que os postos mais sensíveis, conforme o secretário,
sejam armados, e um grupamento da guarda atue com mais ênfase na questão
da segurança em Juazeiro do Norte. A Secretaria de Segurança já chegou a
adquirir cinco revólveres, com autorização do Exército. "Estamos com
essas armas, todas registradas como manda a lei", frisa.
Ele
destaca a formação para a utilização das armas, como de essencial
importância e que envolve critérios rigorosos, dentro do estatuto do
desarmamento, que envolvem principalmente a conduta dos agentes. Cláudio
Luz afirma que junto com Juazeiro, as cidades de Sobral e Maracanaú já
deram entrada nos convênios. Ele destaca a os incidentes com guardas,
ocorridos no terminal de ônibus e no caixa eletrônico da Câmara
Municipal de Fortaleza, em que guardas foram feitos reféns e até
baleados. Enquanto a situação é discutida na Capital e torna polêmico o
uso da arma, o secretário admite a necessidade de um certo efetivo da
Guarda Municipal portar arma de fogo, permitida pela lei federal.
O
delegado da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, Francisco de Assis
Castro Bonfim, que na manhã de ontem deu palestra de orientação para a
legalização das empresas que atuam com segurança privada na cidade,
ressaltou a importância de curso preparatório para os agentes da Guarda
Municipal.
Treinamento
Segundo o
delegado, depois do curso, a própria Prefeitura compra as armas e
habilita o pessoal, também realizando treinamento específico. As armas
permitidas serão as de calibres 38, 32 e 380. Os critérios para
utilização é que sejam guardas municipais concursados e façam cursos, se
tornando habilitados e autorizados pela Policia Federal.
A
clandestinidade dos serviços de segurança privada em Juazeiro foi
enfatizada pelo delegado. Ele disse que chega a cerca de 80% de
ilegalidade. "É um número alto, um absurdo", afirma. De acordo com o
delegado, não se pode falar em segurança privada sem mencionar a
segurança pública, e nem também se pode falar em segurança privada sem
tocar na questão da clandestinidade.
Para esse serviço funcionar,
as empresas terão que se autorizadas pela Polícia Federal. A meta é
que, ate o fim deste ano, os portes de armas sejam expedidos para os
agentes. E muitos deles esperam que saia o quanto antes, por conta da
situação de risco que enfrenta no dia a dia de trabalho.
MortesEm
2003 e 2004, foram assassinados em Juazeiro do Norte dois guardas
municipais, um deles no cumprimento da função, e outro em consequência
de uma abordagem de segurança.
Para o inspetor André Ribeiro
Campos, é de extrema importância o guarda portar arma, cumprindo os
requisitos. "Estamos dando apoio na segurança de festas na cidade,
romaria e precisamos estar armados, não só para a segurança do cidadão,
como para nossa própria", completa.
Mais informações:
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Rua Beata Maria de Araújo, s/n, bairro Romeirão
Juazeiro do Norte/CE
Telefone: (88) 3587-3305
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER